Notícias
José Higídio
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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STF vai reiniciar julgamento sobre devolução de valores da 'revisão da vida toda'
O julgamento diz respeito a embargos de declaração apresentados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). A entidade questiona pontos da decisão de setembro de 2024 que rejeitou embargos anteriores e manteve o entendimento contrário à “revisão da vida toda”
2025/02/21 -
Novo dono de estabelecimento não responde por dívida não contabilizada
2024/03/21
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Mesmo com nova lei, bancas de advocacia preferem assinatura digital qualificada
O entendimento das bancas é que o certificado da ICP-Brasil garante a integridade da assinatura e acaba com a possibilidade de questionamento de sua autenticidad.
2023/10/23 -
Prova de assunção do encargo não vale em caso de incompetência tributária
Em dúvida sobre a competência, autora pagou ISS para dois municípios
2023/09/06 -
Para especialistas, uso de prova de geolocalização fere direitos do trabalhador
O colegiado declarou a nulidade processual e determinou o retorno dos autos à primeira instância para reabertura da instrução.
2023/04/11
Links Úteis
Indicadores de inflação
03/2025 | 04/2025 | 05/2025 | |
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IGP-DI | -0,50% | 0,30% | |
IGP-M | -0,34% | 0,24% | -0,49% |
INCC-DI | 0,39% | 0,52% | |
INPC (IBGE) | 0,51% | 0,48% | |
IPC (FIPE) | 0,62% | 0,45% | |
IPC (FGV) | 0,44% | 0,52% | |
IPCA (IBGE) | 0,56% | 0,43% | |
IPCA-E (IBGE) | 0,64% | 0,43% | |
IVAR (FGV) | -0,31% | 0,79% |
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Atualizado em: 30/05/2025 18:29 |