Notícias Técnicas

A Receita Federal esclareceu, nesta 4ª feira (22.abr.2026), que contribuintes que deixam o Brasil sem intenção definitiva de permanência no exterior continuam sendo considerados residentes fiscais no país

A COSIT da Receita Federal do Brasil proferiu entendimento na Solução de Consulta COSIT nº 61, sobre valores recebidos por empresas locadoras de imóveis próprios

Novas regras da Perícia Médica dispensam a presença de segurados nas agências

Sem novo adiamento à vista, pequenas e médias empresas também devem entrar em alerta para cumprir exigências da norma

Para as companhias a mensagem é clara: a insolvência fiscal não é apenas um problema ou fluxo de caixa, mas uma ameaça existencial que exige conformidade e proatividade na gestão do endividamento

Material reúne 745 perguntas e respostas para auxiliar no preenchimento da declaração do IRPF referente ao ano-calendário 2025, com inclusões e atualizações baseadas em mudanças na legislação tributária

Receita Federal identificou falhas na declaração pré-preenchida do IR 2026 e orienta contribuintes a usar informes de rendimentos para evitar problemas

Com novas exigências fiscais e avanço da tecnologia, contadores ganham protagonismo na gestão, na conformidade e no crescimento das empresas em 2026

Lei 15.270/2025 cria retenção e passa a considerar renda global, ampliando risco de tributação no IR da pessoa física

Entenda como funciona a homologação trabalhista, quais documentos são exigidos, o que mudou com a Reforma Trabalhista e quais cuidados evitar

Beneficiários poderão acessar o dinheiro por diferentes canais, como Caixa Tem e Meu INSS, sem obrigatoriedade de uso do aplicativo

A Resolução CFC nº 1.795/2026 altera regras anteriores. Entenda

Tecnologia centraliza regras fiscais e evita cálculos manuais na hora de emitir o Documento Nacional de Arrecadação

A redução de IRPJ e CSLL volta ao centro do debate no STJ e pode impactar diretamente empresas do setor odontológico

A recente Solução de Consulta COSIT n° 28/2026 marca um novo e relevante capítulo na tributação dos planos de previdência privada, especialmente no que se refere ao VGBL no contexto sucessório

Um ato declaratório interpretativo da Receita Federal estabeleceu que valores pagos a título de JCP entre Brasil e Espanha devem ser considerados como juros

A reforma tributária viabilizada pela Emenda Constitucional 132 e complementada pela Lei Complementar 214 já está em curso e em fase inicial de experimentação operacional

Em julgamento de recurso repetitivo, TST decidiu que o dispositivo da CLT que prevê a parcela é autoaplicável

Desligamentos tratados como rotina podem gerar riscos relevantes, pois erros, atrasos e falhas ampliam passivos e exigem atenção ao processo para evitar custos trabalhistas

Sistema ficará indisponível no dia 25/04/2026, entre 0h e 12h, com reflexos no eSocial